TERMOS DE USO E SERVIÇOS – LOVO MIX

    QUE BOM TER VOCÊ AQUI!!! ANTES DE VOCÊ PROSSEGUIR É IMPORTANTE QUE CONHEÇA NOSSOS TERMOS DE USO E SERVIÇOS PARA QUE SUA EXPERIÊNCIA EM NOSSA PLATAFORMA SEJA O MAIS PERFEITO POSSÍVEL.
    O acesso à PLATAFORMA representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos.
    Listamos alguns termos para facilitação da compreensão deste documento, pois alguns termos podem ser desconhecidos para alguns usuários.
    Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço de e-mail contato@lovomix.com.br
    
    DEFINIÇÕES:
    LOVO MIX:
    
    PLATAFORMA LOVO MIX– Plataforma online que se destina a um espaço para divulgação de CONTEÚDOS, em que os USUÁRIOS podem visualizar, CURTIR, COMENTAR E INTERAGIR com os CONTEÚDOS publicados por outros USUÁRIOS cadastrados na plataforma LOVO MIX.
    USUÁRIOS:
    a. VISITANTE: pessoa física ou jurídica cadastrada na PLATAFORMA, que acesse as POSTAGENS criadas por outros VISITANTES ou CONTEÚDOS publicitários de ANUNCIANTES na PLATAFORMA.
    
    b. ANUNCIANTE: pessoa física cadastrada na PLATAFORMA, que, no uso desta, irá divulgar os seus CONTEÚDOS e SERVIÇOS aos VISITANTES.
    
     POSTAGEM: conteúdo GRATUÍTO em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, eventos) criado por USUÁRIOS.
    CONTEÚDOS: conteúdo PAGO em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, eventos) criado pelo ANUNCIANTE.
    COMPRADOR – USUÁRIO que adquire CONTEÚDO mediante o uso das ferramentas tecnológicas disponibilizadas pela LOVO MIX;
    
    
    
    
    CONDIÇÕES GERAIS:
    O visitante poderá usar as ferramentas disponíveis na plataforma apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdo ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito.
    O usuário garante a autenticidade e veracidade de todos os dados que publica em seu perfil na plataforma e será o único responsável por quaisquer declarações falsas e/ou imprecisas.
    Você não precisa revelar sua identidade, mas deve nos fornecer informações atualizadas e precisas (inclusive informações de registro), que podem incluir dados pessoais. Além disso, você não deve se passar por alguém ou algo que você não seja, e você não pode criar uma conta para outra pessoa, especialmente se este for menor de 18 anos.
    Ao acessar e utilizar a plataforma LOVO MIX, os Usuários garantem e se comprometem que as suas atividades estão e se darão em conformidade com a legislação brasileira, com a legislação de onde reside e com a legislação de onde acessa o LOVO MIX.
    Todos os conflitos e reivindicações decorrentes da relação entre o LOVO MIX e o Usuário, ainda que não contratuais, serão regidas pela legislação brasileira.
    CONDIÇÕES GERAIS DE USO:
    Os USUÁRIOS declaram que preenchem os seguintes pré-requisitos para utilização da PLATAFORMA:
    I.	Possuir a idade mínima de 18 anos e maioridade civil no local em que reside e no local de onde acessa. No caso do Brasil, a idade estipulada é igual ou superior a 18 anos. Nosso sistema não autorizará o cadastro de pessoas que não tenham, no mínimo, 18 anos, de acordo com a data de nascimento informada;
    II.	Ser responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta de perfil, bem como, garantir que todas as informações descritas pelo Usuário no registro e em todos os outros momentos são verdadeiras, precisas, completas e atuais, dentro das determinações previstas na legislação;
    III.	Manter sua conta atualizada periodicamente a fim de preservar a necessária veracidade, integridade e precisão dos seus dados e informações pessoais.;
    IV.	Os USUÁRIOS não devem utilizar a PLATAFORMA para quaisquer fins ou meios ilegais, difamatórios, discriminatórios, abusivos, ofensivos, agressivos, injuriosos, vexatórios, enganosos, caluniosos, violentos, ou de assédio, ameaça ou uso de falsa identidade, ou seja, qualquer uso escuso que possa prejudicar a LOVO MIX, outros USUÁRIOS ou terceiros.
    V.	O uso da PLATAFORMA pelos USUÁRIOS fica condicionado ao seu cadastro prévio, bem como ao respeito às disposições constantes neste instrumento.
    VI.	A LOVO MIX reserva-se ao direito de, a qualquer tempo, requerer a atualização do cadastro do USUÁRIO(a) bem como a verificação de sua identidade por meio de ferramentas de reconhecimento facial e/ou upload de documentos oficiais.
    VII.	O (a) USUÁRIO(a) poderá ser removido(a), definitiva ou temporariamente da listagem de sua cidade ou de outro filtro de pesquisa que resultaria seu perfil ou anúncio, ainda que possua assinatura em vigor ou planos ativos, na hipótese de reiterada negativa a verificação de sua identidade por meio das ferramentas descritas no subitem anterior.
    VIII.	Ser responsável pelo sigilo, exclusividade e segurança de sua senha de acesso. O Usuário é o único indivíduo autorizado a acessar a conta que criou. O LOVO MIX não se responsabiliza por qualquer acesso indevido a partir do uso de suas credenciais.
    IX.	Ser o único responsável pela própria conduta e por qualquer informação, material, arquivo, texto, imagem, vídeo, foto, perfil, áudio, link e qualquer outro conteúdo que inserir, divulgar ou visitar na rede LOVO MIX;
    X.	A LOVO MIX é apenas é uma PLATAFORMA de cessão de espaço publicitário e venda de conteúdos digitais, sendo a sua responsabilidade restrita tão somente ao funcionamento correto da PLATAFORMA e de suas funcionalidades, conforme este instrumento, não detendo a LOVO MIX nenhuma responsabilidade sobre:
    (I) eventuais negociações realizadas entre os USUÁRIOS:
    (II) a verificação se o ANUNCIANTE realmente detém a qualificação informada em seu anúncio;
    (III) a qualidade dos anúncios;
    (IV) a efetivação de qualquer pagamento de serviços acertado entre os USUÁRIOS;
    (VII) qualquer outro ato ou fato decorrente da conduta dos USUÁRIOS.
    CADASTRO:
    Os serviços oferecidos pela LOVO MIX estão disponíveis para pessoas físicas absolutamente capazes.
    Para que os ANUNCIANTES realizarem o seu cadastro na PLATAFORMA, deverão fornecer à LOVO MIX os seguintes dados: nome, sobrenome, filiação, número do CPF, foto legível do documento de identificação (frente e verso), vídeo de apresentação do ANUNCIANTE, telefone celular.
    Para que os VISITANTES realizem o seu cadastro na PLATAFORMA, deverão fornecer à LOVO MIX o seu e-mail ou seu número de telefone celular válido.
    É de exclusiva responsabilidade dos USUÁRIOS fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não recaindo à LOVO MIX qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos USUÁRIOS.
    A LOVO MIX se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus ANUNCIANTES, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados informados. Neste caso, o uso da PLATAFORMA pelo ANUNCIANTE fica condicionado ao envio dos documentos eventualmente solicitados.
    
    O Usuário, ao enviar qualquer material, assume que não está infringindo nenhuma das proibições estabelecidas nestes Termos de Uso e legislação aplicável, bem como, se responsabiliza por todas as consequências advindas da divulgação do material enviado, que ficará disponível para o público em geral, e garante que:
    a.	É o proprietário ou tem os direitos sobre o material ou conteúdo que publica;
    b.	Está autorizado a usar ou a enviar o material a fim de que este seja visualizado pelos outros Usuários da rede LOVO MIX;
    Caso um cadastro seja considerado suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a LOVO MIX se reserva ao direito de suspender, temporária ou definitivamente, sem necessidade de aviso prévio, o USUÁRIO responsável pelo cadastro. No caso de suspensão, não assistirá ao USUÁRIO direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou ainda danos morais.
    A coleta dos dados do USUÁRIO visa identificá-lo, bem como habilitá-lo ao correto uso da PLATAFORMA, e, com isto, a FATAL MODEL poderá assegurar a boa qualidade dos serviços licenciados.
    O USUÁRIO poderá exercer, a qualquer tempo, o seu direito de não fornecer seus dados à LOVO MIX. Neste caso, entretanto, a LOVO MIX ficará desobrigada de disponibilizar qualquer das funcionalidades da PLATAFORMA ao USUÁRIO.
    
    Ao consentir com os termos do presente instrumento, o USUÁRIO declara expressamente estar ciente que a coleta dos seus dados é primordial para o bom funcionamento da PLATAFORMA, autorizando, desde já, o TRATAMENTO DE DADOS pela LOVO MIX.
    
    O USUÁRIO compromete-se a notificar a LOVO MIX imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela LOVO MIX na PLATAFORMA, a respeito de qualquer conhecimento de irregularidades de outros USUÁRIOS que possam ocasionar danos aos próprios USUÁRIOS da PLATAFORMA, a esta, a LOVO MIX ou a terceiros.
    Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência do cadastro do USUÁRIO.
    Se a conta for encerrada, por vontade própria do Usuário ou por imposição da rede LOVO MIX, todos os dados de perfil ficarão inacessíveis aos outros Usuários e aos administradores do LOVO MIX, ficando armazenados no Banco de Dados pelo prazo legal de 6 (seis) meses, contados do último ato na conta e, após, serão excluídos, resguardadas as determinações legais e/ou judiciais, de acordo com o determinado na Lei Geral de Proteção de Dados.
    Os materiais enviados pelo Usuário poderão permanecer visíveis na rede LOVO MIX, mesmo após o encerramento da Conta do Usuário, visto que a LOVO MIX não tem controle acerca da indexação e limpeza de cache, por sites de busca, do conteúdo enviado.
    No momento em que a conta do Usuário é encerrada, seja por ato próprio ou da administração da rede LOVO MIX, cessam todas as licenças, exceto a mencionada nestes Termos de Uso, e todos os direitos garantidos ao Usuário por meio destes Termos.
    VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO
    A infração a qualquer das disposições contidas nestes Termos de Uso podem sujeitar o Usuário às seguintes penas:
    a.	Advertência;
    b.	Remoção de conteúdo em desacordo com os Termos de Uso;
    c.	Bloqueio/suspensão temporária de acesso a conta;
    d.	Exclusão definitiva da conta do Usuário;
    DENÚNCIA DE CONTEÚDO
    Na hipótese de um Usuário considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituam potenciais atividades ilícitas, ou contrária aos presentes Termos de Uso, o Usuário poderá efetuar uma denúncia. Para isso, basta utilizar a opção "Denunciar" direto na plataforma ou entrar em contato conosco através da nossa central de ajuda, que se encontra disponível em  contato@lovomix.com.br
    O mecanismo de denúncia poderá ser utilizado sempre que o Usuário observar possível infração aos presentes Termos de Uso ou à legislação brasileira. Contudo, o Usuário não deve utilizar a ferramenta de denúncia de modo indiscriminado, ou com o intuito de prejudicar os outros Usuários, sob pena de bloqueio do perfil ou incidência de crime.
    Ao concordar com o presente instrumento, o USUÁRIO declara estar ciente de que é o único responsável pelo seu cadastro, sendo certo que qualquer prejuízo causado pela inserção de informações desatualizadas, inexatas ou inverídicas, não poderão ser imputados à LOVO MIX ou à PLATAFORMA.
    MÉTODOS DE PAGAMENTO:
    •	a) Cartão de Crédito VISA; ou,
    •	b) Cartão de Crédito MASTERCARD; ou,
    •	c) Cartão de Crédito AMERICAN EXPRESS; ou,
    •	d) Cartão de Crédito DINNERS CLUB; ou,
    •	e) Cartão de Crédito ELO, ou;
    •	f) Cartão de Crédito DISCOVER, ou;
    •	g) Boleto bancário.
    Para processar os pagamentos através de cartão de crédito, será necessário que o USUÁRIO cadastre na PLATAFORMA os seguintes dados do Cartão de Crédito escolhido:
    •	a) Nome do titular do Cartão de Crédito;
    •	b) Número do Cartão de Crédito;
    •	c) Bandeira do Cartão de Crédito;
    •	d) Vencimento do Cartão de Crédito (Mês e Ano);
    •	e) Número de segurança do Cartão de Crédito.
    Os pagamentos serão processados através da plataforma WireCard sendo necessário que todos os USUÁRIOS também leiam e aceitem os termos de uso e serviços da plataforma Moip através do endereço eletrônico: https://moip.com.br/documentos/
    DA LICENÇA DO USO DE IMAGEM
    O USUÁRIO autoriza, de forma gratuita, irrestrita, irrevogável e irretratável, a LOVO MIX utilizar sua imagem inseridas na PLATAFORMA, seja em formato de foto ou vídeo, e sem que isto importe em qualquer violação aos seus direitos de imagem.
    
    TERMOS DE ACEITE
    Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário concorda que o LOVO MIX, suas empresas coligadas, diretores, empregados e agentes são imunes de qualquer responsabilidade legal sobre qualquer conteúdo enviado, inclusive aqueles que representem conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer terceiro.
    O Usuário compreende e expressamente concorda que a LOVO MIX poderá analisar recorrentemente todas as áreas, páginas, perfis, recursos de seus serviços para fazer cumprir estes Termos de Uso ou outras regras que possam ser publicadas, bem como poderá excluir ou editar qualquer conteúdo que viole os presentes Termos.
    RESTRIÇÕES TERRITORIAIS
    
    A LOVO MIX é sediada no Brasil, e controla a sua rede de serviços de acordo com a legislação brasileira e não se responsabiliza pela adequação de seus serviços em outros países. Desse modo, o Usuário que acessa a rede LOVO MIX do estrangeiro o faz por iniciativa própria e é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside ou à legislação de onde acessa.
    Os presentes Termos de Uso foram escritos em português brasileiro. Se houver conflito entre a versão escrita e outra língua, a versão em português brasileiro é a que prevalecerá.
    
    BANCO DE DADOS:
    O ASSINANTE se declara ciente de que, a partir da contratação da assinatura de um Produto/Serviço, o mesmo passa a fazer parte do banco de dados da LOVO MIX, por meio do qual poderá vir a receber informações da  LOVO MIX. Caso o ASSINANTE não tenha o interesse em receber essas informações, fica assegurado ao mesmo o direito de manifestar sua oposição, bastando que tal decisão seja comunicada para o Serviço de Atendimento ao Cliente LOVO MIX.
    A inviolabilidade e o sigilo dos dados cadastrais de todos os seus ASSINANTES são assegurados pelo LOVO MIX. Todas as suas informações são armazenadas dentro dos mais rígidos critérios de segurança no banco de dados da LOVO MIX e são tratadas de acordo com a legislação aplicável e com os termos de uso da plataforma. Em nenhuma hipótese são fornecidas informações pessoais para terceiros não relacionados à prestação dos serviços, objeto do presente instrumento, salvo mediante autorização do ASSINANTE.
    
    ATUALIZAÇÕES
    É dever do Usuário se manter atualizado acerca das alterações dos Termos de Uso, bem das ferramentas e recursos desenvolvidos para a plataforma LOVO MIX.
    A LOVO MIX se reserva o direito de modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento e sem justificativa. O Usuário sempre será informado acerca das atualizações sobre os Termos de Uso.